Documentos obrigatórios nas embarcações
Toda vez que você foi sair para navegar, mesmo que seja para aquela saidinha rápida ou próxima, esteja sempre de posse da documentação listada abaixo. Quando menos esperar, pode encontrar pela Proa ou Popa a lancha da Inspeção Naval (Marinha do Brasil), aí… TIE/TIEM (Certificados de Propriedade); DPEM (Seguro Obrigatório de Embarcações) Pago e Atualizado; Carteira […]
Prazos de validade dos documentos náuticos
Todo documento de Embarcação, assim como qualquer documento, tem prazo de validade. Baseado na lista abaixo verifique se a sua documentação está em dia. Não navegue com documentos vencidos, já que isto pode implicar em sanções contra você e a sua embarcação. Se você encontrar uma fiscalização da Inspeção Naval da Marinha do Brasil ou envolver-se em qualquer tipo […]
Importação de embarcações
A Legislação pertinente à bens importados, só autoriza a importação de Embarcações Novas. Embarcações usadas, independentemente de seu tipo (Lanchas, Jet-Skis, Botes, Veleiros, etc.), não podem ser trazidas do exterior para serem Inscritas ou Registradas no País. Para a regularização de uma Embarcação importada seja concretizada, devem ser seguidos os trâmites normais junto à Autoridade Aduaneira e ser […]
Quais os cuidados devo ter ao comprar uma embarcação?
Para Embarcações Novas As preocupações mínimas: Informe-se sobre o prazo de entrega do documento de propriedade, se o DPEM já vira pago e se a documentação seguirá com a Embarcação para o seu destino. Para Embarcações Usadas Perguntas que devem ser feitas: A Embarcação possui (TIE/TIEM), conforme o caso? O TIE/TIEM está em nome de […]
